Carlos Helvecio Leite de Oliveira - Artigos

Artigos escritos por Carlos Helvecio Leite de Oliveira

Carlos Helvecio Leite de Oliveira

Patrimonialismo e Privatização, uma questão de opinião

Nas sociedades primevas imperava sobretudo a lei do mais forte, ou seja, a caça, a parceira sexual, o melhor abrigo, enfim, tudo que era importante para a primitiva sobrevivência do ser humano era...
Carlos Helvecio Leite de Oliveira

Possibilidade de extensão dos efeitos da coisa julgada a terceiros

As relações travadas no âmbito da coletividade, organizada sob o mato de um Estado Democrático de Direito, contam, de forma inconteste, com alguns mecanismos que visam garantir de forma cogente a...
Carlos Helvecio Leite de Oliveira

A CONSTITUIÇÃO ULULANTE E SEUS NOVOS PARADIGMAS SURREAIS

Um dos primeiros livros que li quando adolescente foi uma obra de Nelson Rodrigues, uma leitura dinâmica, engraçada e envolvente, contudo, o que mais me chamou atenção foi uma frase meio que...
Carlos Helvecio Leite de Oliveira

O Cidadão de Aluguel e a banalização da Ação Popular

A Constituição Federal de 1988 foi um verdadeiro grito de liberdade de um povo que viveu anos sangrentos em virtude do repressivo e avassalador regime militar. Este contexto histórico um tanto quanto...
Carlos Helvecio Leite de Oliveira

Coisa Julgada e o interesse público indisponível

Preceito de natureza constitucional, a coisa julgada possui previsão no art. 5º, XXXVI da Carta Magna (a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada), tendo...
Carlos Helvecio Leite de Oliveira

Natureza personalíssima das Informações em Mandado de Segurança

O Mandado de Segurança é uma Ação com alicerce constitucional (art. 5º, LXIX); tendo por escopo proteger direito líquido e certo (provado de plano), quando o ato ilegal ou arbitrário for emanado de...
Carlos Helvecio Leite de Oliveira

Excessos cometidos por novos membros da advocacia

Não é difícil encontrar atualmente jovens com pouco mais de 20 anos de idade ostentando uma carteira profissional de Advogado, é uma honra buscada por muitos estudantes de direito espalhados por todo...
Carlos Helvecio Leite de Oliveira

Representação de Inconstitucionalidade de lei municipal e o princípio da segurança jurídica

O Brasil adota um estado democrático de direito, ou seja, nenhum poder se sobrepõe a outro legalmente instituído. Assim, Executivo, Legislativo e Judiciário possuem formas de fiscalizar uns aos outros...
Carlos Helvecio Leite de Oliveira

Atos de Improbidade Administrativa praticados por Prefeito no âmbito das suas funções administrativas

No atual momento histórico que vivenciamos, onde o desvirtuamento de todos os princípios éticos se faz uma constante deplorável em todas as esferas de poder, os atos ímprobos e imorais tornam-se, não...